A lógica do pijama

Dia desses, meu filho de quatro anos estava sendo enxugado pela mãe após um banho refrescante pós-escola. Como, naquele dia em particular, o calor não dava trégua mesmo após o pôr do sol, Miguel questionou o fato de ter de colocar a blusa do pijama e não poder ficar mais à vontade, apenas de cueca. Para reforçar seu argumento, lembrou que o pai, já de banho tomado, andava pela casa apenas com a parte de baixo do pijama. A linha de raciocínio era clara: por que devo me submeter à “lei do pijama” se a fonte de autoridade, aquela que instituiu a obrigação de andar pela casa vestido “adequadamente”, sequer a cumpre? Afinal de contas, o exemplo deve vir de cima, a lei deve servir para todos.

Podemos extrapolar esta pequena cena cotidiana de uma família carioca, deste microcosmo, para a realidade da sociedade brasileira, sobretudo a partir do que preconiza a Constituição Federal de 1988, que afirma claramente, num de seus primeiros artigos, que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Para isso, tomo como fonte de comparação o recente episódio da condenação e prisão de políticos envolvidos no chamado “mensalão”.

Três destes políticos cumprem pena no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, e, de acordo com as normas internas da instituição, visitas de familiares só podem ocorrer às quartas-feiras e quintas-feiras. Subvertendo esta regra, os políticos condenados receberam parentes e amigos (especialmente deputados federais) numa terça-feira, contrariando mulheres de presos que acampavam em frente à penitenciária. E por que as mulheres de presos acampavam? Porque para visitar seus maridos é preciso uma senha, e as senhas, cujo contingente diário é limitado, são distribuídas a partir de 9h de quarta-feira. Resultado: quem chega cedo, consegue a visita para a própria quarta-feira; as “atrasadas”, somente para o dia seguinte.

A diferença de tratamento dispensado às mulheres e parentes de presos “comuns” e aos familiares dos políticos presos (atenção, não confundir com presos políticos) revoltou, de acordo com matéria do jornal O Globo do dia 19 de novembro, algumas das acampadas. Cito-as:

Errado isso. Ela (mulher de um dos políticos presos) tem que pegar fila como todos pegamos. Tem que passar pelas mesmas coisas que a gente passa. Pode ser até mulher de presidente, mas tem que passar pelo que a gente passa.

Tem que ter condições iguais, a gente enfrenta sol e chuva. Eles chegaram e já podem visitar, deveriam entrar na fila e pegar senha.

A gente se sente injustiçado, revoltado. A moça vem, visita o marido dela dois dias seguidos, enquanto a gente tem que estar aqui várias horas antes para conseguir entrar cedo e visitar nossos maridos. Elas não são melhores do que a gente por ter poder aquisitivo maior.

 Quando a entrevistada diz que “até mulher de presidente” tem que entrar na fila ela quer achatar uma hierarquia social que persiste no Brasil, o famoso “você sabe com quem está falando”, o jeitinho, a malandragem, a esperteza, a sociedade relacional em que o conceito de cidadania não passa de uma utopia. Ela nada mais faz do que lembrar aquilo que consta da Carta Magna, que todos são iguais perante a lei, e que esta igualdade representa a ruptura com uma sociedade patrimonialista, com a frase atribuída a Luis XIV que diz que “O Estado sou eu”, com a máxima “aos amigos, tudo; aos inimigos, a lei”, em que interesses públicos e privados se confundem em benefício, claro, destes últimos.

Aliás, além da mulher do presidente, o presidente e demais autoridades da administração pública deveriam ser os primeiros a cumprir a lei porque, como servidores públicos e representantes do povo, têm a obrigação de zelar pelo princípio constitucional da impessoalidade. Entrar na fila é estar em igualdade de condições, pegar uma senha significa despersonalizar a demanda por um lado e estabelecer uma identidade em comum entre os demandantes: “mulheres de presos”, ricos ou pobres.

Estamos falando aqui de valores, de ética, de regras que pautam nossa conduta diária. Que mensagem o “episódio da Papuda” está sendo transmitida aos simples mortais? Que o crime compensa? Que manda quem pode e obedece quem tem juízo? Que “farinha pouca, meu pirão primeiro”? Que exceções à regra é a regra? Que o dinheiro compra tudo?

Sejamos claros: a natureza da transgressão moral de quem fura a fila na visita a parentes encarcerados, quem fura a fila do cinema, quem dá “carteirada” ao guarda de trânsito para não ser multado, quem cospe na calçada, quem joga lixo em qualquer canto, é absolutamente a mesma. Trata-se do desrespeito às regras básicas de convivência numa sociedade democrática, em que se respeita o espaço público e onde o conceito de cidadania é praticamente exercido, exigindo direitos e cobrando deveres.

Outro dia, o ex-presidente Lula reclamou que a lei só estava sendo aplicada aos crimes cometidos por políticos do Partido dos Trabalhadores, ou melhor, por ações que o Supremo Tribunal Federal considerou criminosas, uma vez que os dirigentes do PT não concordam com este julgamento. Cobrava o mesmo tratamento rigoroso aos desafetos do PSDB, envolvidos num nebuloso caso de corrupção em São Paulo. Concordo plenamente com o ex-presidente, mas dou-me o luxo de perguntar se, na verdade, a contrariedade dele se deva pelo fato de a lei estar sendo cumprida pura e simplesmente, doa a quem doer. Afinal, a lei, no Brasil, como é possível verificar na composição da população carcerária, só serviu, até a prisão de “mensaleiros”, ao trio PPP (preto, pobre e puta).

A sociedade brasileira está moralmente doente, e os exemplos, como vimos, vêm de todos os lados, da esquerda e da direita, de cima e de baixo.

A propósito: coloquei a camisa do pijama.

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