“Nossos” políticos não se emendam mesmo. Mal assumiu a
prefeitura do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella resolveu nomear, nada mais, nada
menos, do que seu filho para o cargo de Secretário Chefe da Casa Civil. Pegando
carona numa brecha da súmula vinculante nº. 13 do Supremo Tribunal Federal, que
vedava a prática de nepotismo, brecha esta que afasta a proibição do nepotismo para cargos de “pura
confiança política” (como Secretarias), restringindo a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta,
colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, apenas
a cargos técnicos, Crivella não se fez de rogado e garantiu a empregabilidade
de um ente querido nestes tempos de desemprego endêmico. O alcaide carioca disse, em recente entrevista, não se importar com eventuais críticas
à nomeação do filho dileto, afinal, "Quem
nomeia sou eu. Ninguém conhece ele (o filho) melhor do que eu".
Tecnicalidades à parte, a nomeação de Marcellinho,
como é conhecido o filho do pastor licenciado da Igreja Universal do Reino de
Deus, pode até ser um ato legal, embora imoral. Afora a arrogância do discurso,
em tom autoritário, esquecendo-se de que a função pública é exercida em nome da
sociedade, que lhe outorga o direito de representa-la na esfera Executiva, devendo,
voluntariamente ou por força da lei, prestar-lhe contas, o alcaide esquece-se de
princípios que norteiam as ações na administração pública. Pouco ou nada
importa ao respeitável público se o gestor conhece melhor do que ninguém aquele
a quem quer nomear, afinal, a confiança é um valor subjetivo que deve
restringir-se à esfera das relações pessoais, privadas, como o são as relações
familiares. Interessa sim, aos pagadores de impostos, se o indicado é
competente, eficiente naquilo que se propõe a fazer, a partir de critérios
objetivos que verifiquem sua aptidão para o exercício da função pública. Ou
seja, a avaliação dos postulantes ao cargo deve ser regida pelos princípios da legalidade,
da moralidade e da impessoalidade.
Imaginem vocês a quantidade de exemplos semelhantes
Brasil adentro, onde o espaço público é mero puxadinho do espaço privado, onde o
particular se sobrepõe ao coletivo, onde os poderes do Estado são fundamentados
nas relações de compadrio e parentesco. É a tradição do Estado patrimonialista
que impera, reforçada pelos chamados “cargos de confiança” (confiança de quem,
não é mesmo?), de livre provimento, institucionalizando-se o loteamento de
cargos da administração pública de acordo com interesses corporativos, de clãs,
de feudos, de sesmarias.
Mas
deixemos de ranzinzice. Que bom que o carnaval vem aí. Alalaô!
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